Como obter uma licença de venda por grosso: custos e requisitos (2025)

Uma licença de venda por grosso é o documento que permite a um profissional ou empresa comprar produtos em grandes quantidades diretamente a fabricantes ou distribuidores a preços reduzidos, com o objetivo de os revender a retalhistas ou diretamente a consumidores.

Se vai iniciar um negócio de retalho e pretende comprar a preços de grossista, é essencial obter uma licença de venda por grosso para aceder a condições e descontos de fornecedor. Caso contrário, acabará a pagar o preço de consumidor e a reduzir a sua margem. Em muitos estados, as compras efetuadas com esta licença podem ser isentas de imposto sobre vendas, desde que tenha a documentação correta.

Abaixo encontra, passo a passo, como obter uma licença de venda por grosso, os requisitos habituais e os custos típicos.

Passos para obter uma licença de atacado

1. Registe a sua empresa e escolha a forma jurídica
2. Solicite um Número de Identificação do Empregador (EIN)
3. Obtenha uma licença de imposto sobre vendas (sales tax permit)
4. Reúna a informação e documentação necessárias
5. Submeta o pedido de licença de venda por grosso e pague as taxas
6. Aguarde a aprovação e receba a sua licença

1. Registe a sua empresa e escolha a forma jurídica

O primeiro passo é formalizar o negócio. Durante o registo, selecione a estrutura legal adequada ao seu caso. As opções mais comuns incluem:

• Empresário em nome individual
• Sociedade (geral ou limitada)
• Sociedade por quotas (Lda.) / Sociedade anónima (S.A.)
• Sociedade de responsabilidade limitada (LLC)
• Organização sem fins lucrativos

A forma jurídica impacta obrigações fiscais, responsabilidade e, por vezes, os documentos exigidos para obter uma licença de venda por grosso.

2. Solicite um Número de Identificação de Pessoa Coletiva

Depois de registar a empresa, peça o número de identificação fiscal da entidade junto da autoridade fiscal competente (por exemplo, nas Finanças). Este número é usado para abrir contas bancárias empresariais, declarar impostos e tratar de licenças. Em regra, o processo é rápido e o número é atribuído de imediato.

3. Obtenha uma licença de imposto sobre vendas

Com a empresa registada, peça a licença de imposto sobre vendas (também chamada licença de vendedor). Este documento, emitido a nível estadual, autoriza a sua empresa a cobrar o imposto sobre vendas aos clientes nas transações tributáveis.

Os requisitos variam por distrito; confirme sempre junto da sua jurisdição.

4. Reúna a informação e a documentação

Está pronto para iniciar o negócio, por isso é altura de preparar a informação e a documentação necessárias para obter a sua licença de venda por grosso. Embora os detalhes variem consoante a localização do seu negócio, em termos gerais poderá precisar de:

• Nome completo
• Nome da empresa
• NIPC da empresa
• Morada do negócio
• Informação de contacto do negócio (email, telefone, etc.)
• Licença de negócio
• Licença de imposto sobre vendas (sales tax)
• Estrutura jurídica do negócio
• Natureza/descrição da atividade

Poderá não necessitar de uma licença de atividade local, mas alguns estados exigem-no. Mesmo quando não é obrigatório, ter essa licença pode reforçar o seu pedido para obter uma licença de venda por grosso.

5. Submeta a candidatura à licença de venda por grosso e pague a taxa

Cada estado tem o seu próprio processo para obter uma licença de venda por grosso. Assim, deve confirmar junto da sua jurisdição os requisitos do formulário, prazos e taxas aplicáveis.

Exemplos ilustrativos: o Alasca cobra uma taxa bienal de 2000 € para licenças de venda por grosso; o Alabama não exige licença de venda por grosso de forma geral, exceto quando compra ou vende automóveis a grosso.

O objetivo desta licença é permitir-lhe comprar legalmente produtos a preço de grossista (normalmente inferior ao preço de retalho) e, depois, revendê-los com margem. Em muitos casos, as compras por grosso podem ser isentas de imposto sobre vendas. Contudo, ao revender, poderá ter de cobrar o imposto sobre vendas ao cliente final, se aplicável.

Esta licença é comum em setores como eletrónica, vestuário, peças automóvel e alimentação, tanto para vendas B2B como B2C.

6. Aguarde a aprovação e receba a sua licença de venda por grosso

Depois de submeter o pedido, aguarde a análise. Em alguns casos, poderá ser necessária inspeção física do seu espaço de retalho, prepare-se para essa possibilidade. Mantenha-se também disponível para eventuais pedidos de esclarecimento ou de documentação adicional enquanto a candidatura é avaliada.

Requisitos para aprovação de uma licença de venda por grosso

Embora os requisitos variem e, novamente, deva confirmar junto da sua jurisdição, existem diretrizes gerais que costumam aplicar-se. Em regra, para obter uma licença de venda por grosso, a sua empresa deverá apresentar:

Registo de empresa válido e forma jurídica adequada

A empresa tem de estar registada no estado onde opera e com a estrutura legal correta.

NIPC

O NIPC identifica a sua empresa como entidade distinta. É um passo prévio indispensável para obter a licença de venda por grosso.

Licença de imposto sobre vendas/ID de imposto sobre vendas

Embora muitas compras por grosso possam ser isentas, os retalhistas costumam ter de cobrar o imposto sobre vendas em cada revenda. Alguns estados não aplicam este imposto, confirme onde opera e onde estão os seus clientes.

Morada física do negócio

Indique sempre uma morada física.

Comprovativo de seguro empresarial

Várias jurisdições exigem cobertura de seguro antes de emitir a licença de venda por grosso, como proteção contra imprevistos.

Formulário de candidatura totalmente preenchido

Deverá completar o(s) formulário(s) exigido(s) em cada estado onde tenciona operar. Dependendo do caso, isto pode implicar várias candidaturas e várias taxas.

Pagamento da(s) taxa(s) de licença

Alguns estados não cobram taxa; a maioria cobra um valor. Se se candidatar em vários estados, pagará a taxa correspondente em cada um.

Licença de vendedor vs. licença de venda por grosso

Licença de vendedor (sales tax permit): autoriza a sua empresa a cobrar o imposto sobre vendas no momento da compra e a entregar esse montante à autoridade fiscal local.

Licença de venda por grosso: permite-lhe comprar mercadoria a grosso (quantidades/condições de grossista), muitas vezes sem imposto sobre vendas no ato da compra. Na revenda ao consumidor final, deverá cobrar o imposto aplicável.

Quanto custa obter uma licença de venda por grosso?

O custo varia conforme a localização e o tipo de atividade:

• Comércio regular (não regulamentado):
  Em muitos casos, pode iniciar a atividade através de Mera Comunicação Prévia junto da câmara municipal. Em cidades como Lisboa, este ato é geralmente gratuito ou de custo muito reduzido.
  
• Setores específicos (alimentar, bebidas alcoólicas, medicamentos, entrepostos fiscais, etc.):
  Nestes casos, podem ser exigidas autorizações adicionais e aplicadas taxas próprias, que variam consoante o setor e o município.

Para valores exatos e atualizados, deve sempre confirmar junto da câmara municipal competente ou da autoridade reguladora do setor em causa.

Obter uma licença de venda por grosso para o seu negócio de retalho

Agora que conhece as vantagens, organize a documentação e avance com o pedido para obter uma licença de venda por grosso. Quando aprovado, pode lançar novos produtos na sua loja Shopify e no seu espaço físico com menos risco de penalizações e sem sacrificar margens.